Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.
Consumer Guide PT
Terms
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.
Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos são limitados a consultoria jurídica para aposentados, conforme descrito em nosso site. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento.
EU Consumer Center PT
Core Terms
Os pagamentos por serviços prestados devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. Os detalhes sobre tarifas e métodos de pagamento estão disponíveis mediante solicitação.
03
Operational Clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos por serviços prestados devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. Os detalhes sobre tarifas e métodos de pagamento estão disponíveis mediante solicitação.
Reference
WIPO
04
Supporting Clause
Condições Comerciais
As condições comerciais são regidas pelas normas aplicáveis e podem ser alteradas sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário revisar regularmente os termos.
Reference
HCCH
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site ou dos serviços oferecidos.
Clause 07Reference
Legislação e Disputas
Este documento é regido pelas leis da jurisdição aplicável. Qualquer disputa decorrente do uso deste site será resolvida nos tribunais competentes.
Supporting documentWIPO
Clause 08Reference
Contato e Atualizações
Para mais informações ou atualizações sobre nossos serviços, entre em contato através dos meios disponíveis em nosso site.
Supporting documentHCCH